Maioridade penal 17/06

Redução da maioridade penal, aprovada pela comissão?!

Primeiramente, eu achei essa matéria muito interessante, pois está sendo discutida em diversos lugares, se sim ou não a redução a maioridade penal. Você leitor, concorda com a redução da maioridade penal, sim ou não?. (Se quiser responder a essa pergunta, escreva nos comentários sua opinião sobre o assunto).

Continuando sobre a matéria, é a seguinte:

A comissão que analisa a PEC( Proposta de emenda á constituição) da maioridade penal, aprovou nessa quarta-feira (17/06). O documento prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, para crimes hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave seguida de morte. A votação foi seguida com 21 votos a favor da redução e apenas 6 contra. Agora, no próximo dia 30, vai seguir para o plenário da câmera dos deputados.

A sessão dessa quarta-feira, foi muito tensa, deixando apenas um grupo de pessoas entrarem. Dentre essas pessoas, o governo do PT é contra a redução.

Originalmente, o relatório pedia a redução da maioridade penal para todos os crimes. Entretanto, o novo documento restringiu para os crimes hediondos e outros crimes considerados de alta gravidade. Também incluiu para que em 2012 um referendo para as eleições sobre o assunto.

Todavia na terça-feira (16/06), o ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, anunciou que apoiaria um projeto do senador José Serra(PSDB-SP), que ao invés de diminuir a maioridade penal, aumentasse a pena de internação no ECA (Estatuto da criança e o adolescente). A pena máxima no ECA é de 3 anos, o novo projeto poderiam chegar a 8 anos de internação.

Para entra em vigor a redução, a PEC, precisa ser aprovada em dois turnos tanto na câmera dos deputados e tanto no senado.

Referencia bibliográfica: noticias.uol.com.br

P.s. TecnoGeek